Termos de Uso ChemStock

Estes termos regulam o uso do ChemStock por usuários de laboratório, administradores de laboratório e Diretores do sistema.

Versão - · Controlador ChemStock

Objeto e uso permitido

O ChemStock deve ser usado para gestão de laboratórios, usuários autorizados, estoque de reagentes, solicitações de produtos, alertas de validade, registros operacionais, métricas internas e auditoria de segurança.

O sistema não substitui normas internas, fichas de segurança, protocolos institucionais, regras ambientais ou procedimentos técnicos de manipulação, armazenamento, transporte e descarte de produtos químicos.

Perfis e permissões

  • Usuários de laboratório acessam funcionalidades de acordo com o papel atribuído e o laboratório vinculado.
  • Administradores de laboratório gerenciam equipe, produtos e operações do próprio laboratório.
  • Diretores do sistema possuem acesso separado e restrito para governança, suporte, segurança, métricas e ativação ou desativação de usuários.
  • O perfil ADMIN de laboratório não se confunde com Diretor do sistema.

Responsabilidades do usuário

  • Manter credenciais em sigilo e não compartilhar conta, senha, sessão ou dispositivo autenticado.
  • Cadastrar informações corretas e atualizadas sobre usuário, laboratório, produto, quantidade, validade e solicitações.
  • Usar apenas permissões legitimamente concedidas e comunicar acessos indevidos, erro operacional ou suspeita de incidente.
  • Respeitar regras do laboratório, normas de segurança química e orientações institucionais aplicáveis.
  • Solicitar produtos apenas quando houver necessidade legítima e dentro das regras de acesso entre laboratórios.

Produtos, validade e descarte

Produtos vencidos não devem ser oferecidos ou solicitados pelo sistema. Quando um produto estiver vencido, o ChemStock poderá exibir alerta de descarte para o laboratório responsável e para laboratórios com acesso compartilhado, sem transformar o item em oportunidade de solicitação.

O descarte, segregação, registro e comunicação de risco seguem as normas técnicas, ambientais e institucionais aplicáveis ao laboratório. O ChemStock é ferramenta de controle e rastreabilidade, não laudo técnico nem autorização de uso de reagente.

Segurança da conta

  • A conta pode ser bloqueada ou ter sessão revogada diante de suspeita de uso indevido, falhas repetidas de login, risco de segurança ou violação destes termos.
  • A Diretoria pode desativar ou reativar usuários por motivo operacional, segurança, governança, solicitação institucional ou uso incompatível com estes termos.
  • A desativação impede novo acesso, mas registros históricos podem ser preservados para auditoria, segurança, cumprimento legal e rastreabilidade.

Condutas proibidas

  • Tentar burlar autenticação, permissões, isolamento entre laboratórios, rate limits, cookies ou controles de segurança.
  • Inserir dado falso, ofensivo, excessivo, sensível sem necessidade ou incompatível com a finalidade do sistema.
  • Registrar senha, token, chave, segredo ou informação confidencial em campos de texto livre.
  • Solicitar produto vencido, manipular data de validade para contornar alertas ou ocultar informação relevante de segurança.
  • Usar o ChemStock para finalidade ilícita, abusiva, discriminatória ou alheia à gestão laboratorial autorizada.

Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade vigente. O aceite destes termos não limita os direitos do titular previstos na LGPD.

Política de Privacidade

Auditoria, logs e métricas

O ChemStock registra eventos operacionais, acessos, erros e ações administrativas para segurança, investigação de incidentes, suporte, prestação de contas e melhoria do serviço. Logs não devem ser usados para monitoramento abusivo ou finalidade incompatível com a gestão do sistema.

Financeiro e futuras cobranças

No momento, o ChemStock não realiza cobrança no produto. Caso funcionalidades financeiras, cobrança, emissão fiscal, assinatura ou integração com gateway de pagamento sejam ativadas, os termos e a política de privacidade deverão ser atualizados antes do início da cobrança.

Disponibilidade, alterações e aceite

O ChemStock pode passar por manutenção, correções, melhorias e mudanças de funcionalidades. Alterações relevantes nestes termos serão indicadas pela versão exibida nesta página e poderão exigir novo aceite.

Ao criar conta, aceitar convite, fazer login ou continuar usando o sistema após atualização relevante, o usuário declara ciência destes termos e da Política de Privacidade vigente.

Contato

Dúvidas, solicitações de privacidade, suspeitas de incidente ou pedidos relacionados à conta devem ser encaminhados ao encarregado ou controlador informado na Política de Privacidade.